Uma resposta a Carlos Araújo Alves sobre as disfunções das estruturas do ensino da música.

Há uma sequência de textos que faz sentido seguir: primeiro publiquei aqui "Contado ninguém acredita (excepto por aqueles que passaram por isso); Carlos Araújo Alves publicou no seu blog uma resposta no seu blog ideias-soltas.net o texto "Ensino da Música em Portugal - na sequência de texto de António Pinho Vargas" de que deixo o link:

 http://ideias-soltas.net/2012/09/04/ensino-da-musica-em-portugal-na-sequencia-de-texto-de-antonio-pinho-vargas/#.UEZncqSe49U

As questões que Carlos Araújo Alves (CAA) coloca tem toda a pertinência. No entanto gostaria de dar a minha opinião em relação a alguns aspectos nos quais há algumas diferenças, por um lado, no que se refere a cronologia,  e por outro, de enfoque.

1.

Julgo que o processo de criação das ESM foi muito conturbado e teve muitos erros. Na verdade estava ainda a terminar o meu curso de piano nessa fase e por isso era aluno do Conservatório até 1987. Depois fui para a Holanda e o meu conhecimento próximo do que se passou foi relativamente reduzido ou distante. Mas sei que efetivamente essas duas pessoas que CAA refere tiveram uma papel muito negativo, especialmente na fase inicial (Roberto Carneiro). Penso que um mínimo de bom senso teria feito adoptar uma estratégia semelhante à de Espanha – dar uma equivalência em geral logo à partida – em lugar de se optar pela solução personalista: escolher pessoas e encarregá-las de formar Comissões Instaladoras enquanto ao mesmo tempo se desqualificava, em bloco, os Conservatórios.  Sobre este período estou, em geral, de acordo.

Quanto à questão das licenciaturas, coloca-se mais tarde e não no início. Voltarei a esse assunto. Até a uma certa altura, esta questão apenas pairou por cima nas ESM, como ameaça perigosa por via do encantamento universitário. Quem fala tinha o seu curso universitário, como agora tem o seu doutoramento, como teve o seu curso de pós-graduação como emigrante-provisório. Mas isso não pode impedir, antes pelo contrário, um esforço de análise do passado e dos seus erros. Para já tento explicar o que penso no mínimo de palavras que conseguir.

Antes disso, houve a exceção do caso de Constança Capdeville – com quem tive o grande prazer de ter algumas aulas em Lisboa por volta de 1976 ou 77, viajando do Porto propositadamente para isso – e que, não tendo licenciatura, como naturalmente ninguém tinha, desde que tivesse feito a sua formação nos Conservatórios e na vida musical, fez não obstante parte do corpo docente do Curso de Ciências Musicais, que foi o primeiro curso universitário a ser criado em Portugal, creio em 1983. Foi e foi muito bem, na minha opinião, considerando a excelência da compositora. Mas, na sua geração estavam todos nas mesmas circunstâncias, daí essa opção de exceção à regra estrita, ter suscitado no meio alguma perplexidade e algum mal-estar mais do que compreensível; não pela competência da pessoa, absolutamente indiscutível, mas por ser a primeira exceção. Seguiram-se uma ou outra segundo creio.  Constança foi posteriormente professora da ESML e, novamente, muito bem ou melhor ainda.

Esta questão só existe como consequência da recusa, por parte dos dois “experts” de gabinete nomeados pelo governo, de atenderem, como deviam ter feito, ao facto de “antes não haver outro sítio para estudar música” não apenas em Portugal, mas como na Alemanha, França, Holanda, Rússia, etc. Só deste modo poderia ter havido uma transição e uma política consistente que não fosse traumática, como infelizmente se verificou e o texto de CAA dá testemunho.
Já havia ensino universitário em alguns deste países mas, justamente, para cursos de Musicologie, como se dizia em França, ou Muzikwissenshaft, na Alemanha, Ciências Musicais, em tradução literal. Portanto dois ramos bem distintos, bem diferenciados.
Radica nesta falha – não enfrentar de início o estatuto dos professores dos conservatórios – aquilo que CAA considera ser concomitante com, e cito, “a perseguição pessoal, o arregimentar de interesses, o compadrio, influências partidárias funestas e até corrupção”.  Sendo estas características lamentáveis e disseminadas na sociedade portuguesa em geral, mesmo não tendo dados muito objectivos, não me admira muito e parece-me poder concordar.

Tudo o resto que refere – “as ameaças sobre os professores do conservatório” e a sua desqualificação prática para o nível secundário, ficando reservado o superior para as duas ESM em criação e as resistências e lutas parciais que se seguiram foram não apenas justas mas previsíveis. Ninguém gosta de passar de cavalo para burro, especialmente quando antes não havia cavalos, usando a sabedoria popular. Sobre, e cito novamente, “as pressões e chantagens exercidas pelo ME, então representado por umas estruturas apelidadas de GETAP, para as quais tinham sido nomeados ex-alunos da pessoa que tinha obtido a nomeação governamental” recordo ter ouvido essa designação (GETAP), no meio da confusão geral – para mim - que se criou na altura e resta-me acreditar no que CAA afirma com conhecimento pessoal dos assuntos. Nesta altura havia em mim uma espécie de repulsa por tudo isto, talvez por me sentir, quiçá erradamente, fora do sistema, pelo menos em parte: era estudante e músico de jazz. Estas movimentações, que algumas pessoas me tentaram explicar, deixavam-me ainda mais perplexo e confuso do que outra coisa. Dessa fase Carlos Araújo Alves sabe melhor do que eu o que se passou.  Sem dúvida.

Há dois pontos que quero esclarecer no entanto. Referir este processo da criação das ESM foi importante no meu texto para colocar alguns dos problemas, verificados posteriormente, em contexto. O contexto foi este, foi errado e cheio de problemas, injustiças, etc., sobre os quais pairam talvez agendas pessoais mas que me interessou abordar como exemplo de um desrespeito mais geral: os notáveis em questão partiam de dois princípios: primeiro de que os conservatórios não eram bons, não tinham nível e que “eles” iam reformar o ensino; em segundo lugar, que seria fundamental passar o novo ensino para o patamar universitário, embora politécnico. O artista não como agente de um saber especializado, mas como agente de uma prática profissional: tocar música.
Esta separação das duas formas de saber – como todos sabemos no tempo de Salazar havia as escolas comerciais e as industriais e os liceus – reaparece agora em discussão pública a propósito do ensino profissional. Os netos não deixaram de pensar nas ideias do avô. Adiante face ao retrocesso. Mas esta opção foi nociva.

2.

A questão central que quis colocar deriva parcialmente desta opção então tomada. É aqui que entra a questão das licenciaturas, depois mestrados, depois doutoramentos, etc.. Numa fase mais tardia em relação à fase da criação das ESM.

Estando integrados nos Politécnicos as ESM tiveram, durante anos, como grau máximo o bacharelato, opção inicial amplamente censurável. O aparecimento errático e, sobretudo, desintegrado de uma visão global, de mais duas Universidades – Aveiro e mais tarde Évora – provocou uma situação paradoxal. As ESM – supostamente o topo do ensino da música a nível superior, nas intenções proclamadas dos seus criadores – atribuíam o grau de bacharelato, enquanto as novas e entretanto surgidas Universidades, com um vocação inicial próxima da preparação para o ensino, que depois se foi alterando e alargando progressivamente, atribuíam desde o começo, o grau de licenciatura. Aqui foi lançada a confusão definitiva, uma vez que a arquitetura institucional do ensino da música, já com os problemas iniciais referidos e muitas feridas abertas, pura e simplesmente, não foi pensada por ninguém. Foi acontecendo de acordo com iniciativas individuais a que reitores deram o seu aval , tudo isto sem que tivesse havido desde o início nenhuma preocupação de articular as várias instituições.

Começou então o processo das sucessivas reformas dos graus atribuídos pelas ESM primeiro com Estudos Avançados – para permitir licenciatura – e gradualmente, com o fim do período da instalação das ESM e uma situação estranha de grande diferença entre as duas: em Lisboa 6 professores no quadro; no Porto zero. E pelo meio, com a variação da legislação relativa aos mestrados e doutoramentos – que em última análise derivavam sobretudo do sistema de ensino dos países nos quais se estudou nas viagens de pós-graduação que sempre ocorreram desde os finais do século XIX – isso pude verificar na minha investigação – estava-se no meio de um sistema mal pensado, mal construído e pior posto em prática. Além disso, apesar do novo-riquismo universitário (ou outro) dos mentores iniciais deste processo, o facto é que as ESM tinham de contratar professores competentes e onde? Alguns nos Conservatórios – o tal sítio mal tratado e forçado a reverter o seu estatuto, alguns emigrantes regressados e nos melhores alunos que pouco a pouco iam formando. O grau de variação entre as diferentes habilitações e estatutos dos professores era enorme. Nunca houve qualquer ação legislativa nesta matéria que não fosse a reboque de um novo problema surgido pelas más práticas seguidas anteriormente.  Daqui decorreram muitos dos problemas que referi no texto anterior. Atualmente a situação não é de molde a grandes optimismos face às novas diretivas do Ministério que acentuam a sua ideologia pró-sistema anglo-saxónico, agravado pelo acordo de Bolonha (que tem aspectos positivos e negativos) mas que, deve dizer-se, não foi seguido de modo cego, como aqui, em países como a Áustria e a Alemanha onde, como é sabido, o ensino da música “é muito mau”. Só a ironia nos pode salvar perante a subserviência política geral que tem aqui um exemplo esplendoroso.

Não quero no entanto tecer nenhuma consideração sobre a competência ou favoritismo ou injustiça de que foi vítima este ou aquele professor. Porque esse tipo de considerações personalizadas, mesmo que porventura justas, são meio caminho andado para nos afastarmos do centro do problema – um sistema confuso, mal pensado e cheio de disfunções – e serviria, ao mesmo tempo, para entrarmos na zona nebulosa da opinião tal ou do seu contrário que, neste caso, seguramente desfavorece a visão global. Digo isto porque me parece saudável evitar aquilo que é impossível atingir: consenso total nessas matérias. Melhor será reservar energia para os modos estruturais que levam à disfunção. 

Postscriptum à maneira de uma conclusão:

Dado que passaram mais de 30 anos desde o início deste processo julgo que se deve relembrar os numerosos erros cometidos, analisar as disfunções ainda operativas com o objectivo principal de evitar mais erros e corrigir o mais possível os que ainda subsistem. Não deixar de relembrar mas orientar a reflexão para o futuro. Uma vez que penso que o mundo musical está dividido em várias tribos que se vêem a si próprias como sólidas e fechadas, que a situação política não é de molde a nenhum tipo de optimismo, não tenho grandes ilusões sobre "um futuro radioso". Mas se, pelo menos, se privilegiar a transparência, o exercício das funções com o que resta da noção de serviço público e de bem comum, esta reflexão bipartida terá servido para alguma coisa